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Política de Privacidade
Vigente desde 07/11/2026
1. Informações gerais
Esta política descreve como a Aguacqualina, revista informativa mantida pela Vasconcelos e Cia LTDA, inscrita no CNPJ 01.999.260/0001-85, com endereço no Sítio Santo Antônio, s/n - São Luiz, Jacutinga/MG, CEP 37590-000, trata dados pessoais em aguacqualina.com. A empresa é a controladora dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). Os artigos podem ser lidos sem cadastro.
2. Dados coletados
O site recebe apenas o que o leitor decide enviar pelo formulário de contato: nome, e-mail e o texto da mensagem. Não pedimos CPF, endereço de entrega, dados de pagamento ou informações de saúde. Se o leitor incluir esse tipo de dado por conta própria, ele será usado apenas para entender a mensagem.
O servidor de hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, data, hora e páginas visitadas, para segurança e funcionamento do site. Não usamos ferramentas de análise de audiência nem pixels de publicidade.
3. Finalidade do tratamento
As mensagens são usadas para responder ao leitor, corrigir informações publicadas e identificar temas para novos artigos. Quando uma pergunta inspira um texto, ele não identifica quem a enviou. Os dados não são usados para envio de ofertas, cadastro de clientes ou comunicações comerciais da envasadora.
4. Base legal (LGPD)
O tratamento dos dados enviados pelo formulário se baseia no consentimento do titular, manifestado ao marcar a caixa de leitura desta política e enviar a mensagem (art. 7º, I, da LGPD). Os registros técnicos de acesso se baseiam no legítimo interesse da mantenedora em manter o site seguro (art. 7º, IX).
5. Compartilhamento de dados
O formulário não usa serviços intermediários: ao enviar, o próprio programa de e-mail do leitor é aberto com a mensagem preenchida, e ela segue diretamente para [email protected] pelo provedor de e-mail do leitor. A mantenedora não vende, aluga ou cede dados a terceiros, inclusive distribuidores ou revendedores. Informações só seriam fornecidas a autoridades mediante ordem judicial ou obrigação legal.
6. Armazenamento e segurança
As mensagens ficam na caixa de e-mail da redação pelo tempo necessário para a resposta e por até doze meses, como histórico de pautas, e depois são excluídas. O acesso é restrito às pessoas responsáveis pelo conteúdo, e o site é servido por conexão segura (HTTPS). Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares, a mantenedora comunicará os envolvidos e a autoridade competente.
7. Cookies
A Aguacqualina não usa cookies de rastreamento, publicidade ou análise. Podem existir apenas cookies técnicos da hospedagem, necessários para entregar as páginas com segurança. O aviso exibido no canto da tela apenas informa esse uso; fechá-lo não grava preferências nem coleta dados.
8. Direitos do titular
O titular pode pedir a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas, a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, a revogação do consentimento e informações sobre compartilhamento, conforme o art. 18 da LGPD. Os pedidos são atendidos em até quinze dias.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, no formulário ou na legislação. A data de vigência no topo indica a versão atual, e mudanças relevantes serão descritas nesta página antes de entrarem em funcionamento.
10. Contato do encarregado
Dúvidas sobre esta política e pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados ao encarregado pelo tratamento de dados da Vasconcelos e Cia LTDA pelo e-mail [email protected], pelo telefone (35) 9898-8328 ou por correspondência para o Sítio Santo Antônio, s/n - São Luiz, Jacutinga/MG, CEP 37590-000.